2016-09-22

OAB cria Comissão da Diversidade Sexual em Indaiatuba

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Indaiatuba, criou recentemente a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, através da portaria número 011/2016, que tem como principais objetivos a capacitação dos advogados na defesa dos direitos da comunidade LGBTI, preparar a sociedade para as questões da diversidade sexual e à não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

A Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB de Indaiatuba é formada pelo advogado Rafael Domingues, que atua como coordenador, pelas advogadas Suzana Maria da Silva e Claudenice da Silva Souza, tendo como apoio a estudante de Direito Karen Miranda de Souza.

Segundo o coordenador da Comissão, a OAB sempre esteve comprometida com a construção de uma sociedade mais igualitária, democrática e inclusiva. É com esse objetivo que a Comissão da Diversidade Sexual atuará em defesa de direitos e garantias, reivindicados a todos os cidadãos, sem distinção. "Somando-se à luta de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, em proteger os Direitos da Diversidade Sexual, a Comissão busca a defesa do reconhecimento jurídico das relações homoafetivas, bem como o direito de adoção por casais homossexuais, alteração do prenome e gênero no registro civil das pessoas transexuais, garantia de direitos sucessórios, dentre outros.”, explica o coordenador da Comissão, Rafael Domingues.

Para instrumentalizar os advogados na defesa dos direitos da comunidade LGBTI, a Comissão da Diversidade da OAB promoverá pesquisas, seminários e eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos. Além disso, a Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia também contará com plantões mensais para atendimento da população, nos assuntos referentes aos direitos homoafetivos e de identidade de gênero. O atendimento será na sede da OAB de Indaiatuba, por meio de consultas com a equipe da Comissão.

Mais informações por telefone (19) 3816 5211, ou na sede da OAB, localizada à rua Humaitá, 1539 - Centro, ou ainda na página da Comissão no Facebook @oabdiversidadeindaiatuba.